Limpeza Pública

Acrobacia na coleta de lixo

Um verdadeiro "show" de malabarismo e acrobacias, manobras de alto risco. É o que assistimos quando nos deparamos com o caminhão da coleta de lixo de Epitácio. Servidores públicos municipais, pais de família arriscando suas vida por um salário diferente, muito diferente, dos R$ 5.000,00, ou mais, recebidos pelos secretários e afilhados dos poderosos. Sabemos que caminhão caçamba é inadequado e que está apenas substituindo, temporariamente, o veículo apropriado.  Mas se ocorre um acidente com um desses servidores, pelas ruas esburacadas das vilas, a coisa fica complicada. A empresa terceirizada, Visatec, opera com caminhões adequados? Por que pagar uma terceirizada e deixar o servidor público sem as mínimas condições de trabalhar. Faltam desde Equipamentos de Proteção Individual - EPIs -,  até veículos. Onde está o Sindicato? Não basta solicitar ou requerer; isso é obrigatório. Prevaricação? Nada explica as péssimas condições de trabalho desses servidores. 

Emendas de Inciativa Popular

Isso não vai para a Imprensa

Prezados Colegas do Seminário Nacional Projetos Municipais com Recursos Federais - Brasília/DF (Março/2011)
Os municípios com até 50 mil habitantes podem apresentar propostas de projetos no Orçamento Federal 2012.

A iniciativa inédita do Relator-Geral da PLOA foi batizada de EMENDAS DE INICIATIVA POPULAR.
VALOR
Os recursos vão de R$ 300 mil a R$ 600 mil por prefeitura, dependendo do número de habitantes do município. Segue arquivo anexo com o valor que previsto para cada prefeitura com até 50 mil habitantes.
FINALIDADES
Os recursos devem ser gastos nas seguintes áreas:
a.    Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (Ação 8581);
b.    Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos (Ação 7652) - (ex.: construção de banheiros);
c.    Apoio à Recuperação da Rede Física e Escolar Pública (Ação 00FA);
d.    Implantação de Escolas para Educação Infantil (Ação 12KU) - exemplos de projetos e equipamentos no site do FNDE – link http://www.fnde.gov.br/index.php/proinf-consultas;
e.    Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada) – Ação 8611;
f.     Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50.000 habitantes (Ação 12NR);
g.    Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura urbana) – Ação 1D73;
h.    Apoio a Obras Preventivas de Desastres (Ação 8348).

FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA MUNICIPAL

A definição da(s) área(s) em que os recursos serão aplicados deve ser feita por Audiência Pública promovida entre a Prefeitura e Câmara dos Vereadores, com a participação da sociedade local.

Após a realização da Audiência, o prefeito deve enviar, pelos Correios – via Sedex, à Comissão Mista de Orçamento os seguintes documentos:

1.    Ata da Audiência Pública;
2.    Formulário de Proposição de Emenda de Iniciativa Popular (anexo o modelo usado para Emendas Parlamentares, pois o formulário da Emenda Popular ainda não foi divulgado).

SUGESTÃO PARA CONFECÇÃO DA PROPOSTA
Creio que a proposta de Emenda Popular definida pela Audiência Pública deve identificar a obra a ser financiada com a emenda e os seguintes elementos:
1.    Área e número da Ação em que os recursos serão aplicados (Exemplo: Apoio a Obras Preventivas de Desastres - Ação 8348)
2.    Texto com nome e valor do projeto/obra
3.    Justificativa da proposta.

PRAZO
O prazo para prefeitura encaminhar os documentos (Ata da Audiência e Formulário de Proposição da Emenda Popular) é até o dia 23 de novembro de 2011.

ENDEREÇO PARA ENCAMINHAMENTO

O endereço para envio da proposta municipal é:

CMO - COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Câmara dos Deputados - Anexo Luis Eduardo Magalhães (Anexo II)
Ala "C" - Sala 08 - Térreo – CEP: 70.160-900 - Brasília/DF

Observação: Caso o município não faça indicação pela área que deseja que os recursos sejam aplicados, os recursos serão alocados na área de Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde do município.

Por favor, divulgue aos prefeitos e prefeituras de seu relacionamento.

Abs

Roberto Am@ro
Tel. (61) 8122.5853
Brasília/DF

Audiência Pública

Emenda de Iniciativa Popular
Vamos à Audiência Publica?
Estamos aguardando informações sobre a data que ocorrerá a Audiência Pública que escolherá onde gastar o dinheiro (entre R$ 300 mil e R$ 600 mil) oriundos do Projeto de Emendas de Iniciativa Popular, do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). Segundo o deputado esse dinheiro só poderá se gasto na área da Saúde. Se é de iniciativa popular, não pode ser definido dentro do gabinete.  O projeto do município pode ser entregue até o dia 12 de dezembro. Faltam poucos dias para se expirar o prazo.

Empregos

Concursos têm 8.035 vagas

Thiago Santos, do Agora

As seleções oferecem ao menos 8.035 chances nesta semana. O destaque é a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com 389 vagas --para agente de saneamento ambiental são 149. É preciso ter ensino fundamental completo e carteira de habilitação na categoria B.A Prefeitura de Santo André (ABC paulista) tem 1.142 vagas para todos os níveis. Os salários vão de R$ 913,35 a R$ 5.316,08. As inscrições podem ser feitas no site www.caipimes.com.br. Já a Prefeitura de Indaiatuba (98 km de SP) tem cem chances com salários de R$ 755,62 a R$ 2.523,57.