Decreto facilita aquicultura
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| Ato da assinatura do Decreto |
Aumentar e legalizar a produção de pescado nos modelo
cultivo, em tanques-rede e tanques-escavado no estado de São Paulo foram fortes
motivos para o lançamento do programa “Via Rápida Ambiental” que concederá
licenças ambientais para prática da aquicultura em terras e águas paulistas. O
Decreto Lei assinado naquele momento é fruto de articulação entre
ambientalistas, governos federal e paulista, ali representados,
respectivamente, pelo ministro da Pesca e Aquicultura – MPA -, Marcelo Crivella
e governador Geraldo Alckmin. Corroborando com a nova lei, estavam os
secretários estaduais do Meio Ambiente, Bruno Covas; da Agricultura e
Abastecimento, Mônika Bergamaschi; e da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloísa
de Souza Arruda.
O sistema “Via Rápida Ambiental da Aquicultura” isenta a atividades
por seu reduzido potencial poluidor/degradador. Simplifica o processo de
licenciamento aos aquicultores de médio
porte e cria duas faixas de preços para grandes empreendimentos. Antes o
processo de licenciamento custaria ao empreendedor R$ 19.362,00. Os isentos
terão custo zero; os de porte médio, um valor em torno de R$ 1,8 mil; e os de
grande porte, uma tarifa de R$ 5,5 mil.
“Essa é uma conquista dos produtores e um exemplo de
parceria com a sociedade. Esse processo de licenciamento é o resultado de um
esforço conjunto do Governo do Estado, Ministério da Pesca, do setor produtivo,
da Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP), dos prefeitos,
deputados e ambientalistas” – reconhece o secretário do Meio Ambiente Bruno
Covas.
“Queremos, em dez anos, quintuplicar a produção de peixe.
Hoje a aquicultura produz 40 mil toneladas/ano e queremos chegar a 200 mil.
Esse decreto, que preserva o meio ambiente e estimula aquicultura e a produção
de peixe, será um bom exemplo de sustentabilidade com produção”, disse o
governador.
Para o ministro Crivella, São Paulo é a locomotiva do Brasil
e tem potencial para ser o estado com a maior produção do País. “Esse ato une o
Estado e a União para impulsionar a produção da aquicultura. Desburocratizando
o licenciamento estamos regularizando a situação de milhares de produtores que
poderão, a partir de agora, buscar recursos federais para alavancar o setor.
Essa legislação é a mais moderna no Brasil em termos de licenciamento e vai
legalizar muitos produtores que hoje atuam”- afirmou Marcelo Crivella.
Presidente Epitácio
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| Sobre o Decreto (10/10). Maria Fernanda, Schebuk,Eloy, Bugalho e Gui |
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| Sobre Merenda, (10/10), Douglas, Mariana, Gui, Saldanha e Schebuk |
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| Sobre Merenda (10/10), Douglas, Gui, Saldanha, Eloy e Schebuk |
Na quarta-feira, dia
30 de outubro, o engenheiro pós-graduado em pesca Eduardo Schebuk e o
jornalista Gui Duque, ambos epitacianos, participaram, no MPA em Brasília, da
reunião que deu origem a decisão de transformar o que seria uma resolução em
Decreto Lei. Naquele dia, participaram da reunião o
vice-presidente da Cetesb, Dr. Nelson Bugalho; Eloy de Souza Araújo, secretário Nacional de
Infraestrutura e Fomento do MPA e a Dra. Maria Fernanda Nince Ferreira,
secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, no MPA. Reconhecidamente, pela articulação de Shebuk e Gui Duque, os governos,
federal e paulista deram as mãos visando o desenvolvimento do estado através da
aquicultura, começando pelo Pontal do Paranapanema. Antes, no dia 10 de outubro, os dois
epitacianos participaram de outra reunião, ainda no MPA/Brasilia, abrindo mercado para o pescado através da
inserção do pescado na Merenda Escolar, na alimentação de detentos e em outros
projetos sociais.
Fonte: Lucas Campagna Filho
Imagems: José Jorge e ASCom/MPA – Gui Duque/InformeGui
